País das maravilhas

O presente texto poderia ser uma alusão ao conto de Charles Lutwidge Dogson (pseud. Lewis Carrol) Alice no país das maravilhas, onde a pequena Alice é “… transportada para um lugar fantástico povoado de criaturas peculiares e antropomórficas, revelando uma lógica do absurdo característica dos sonhos…”. Embora durante o texto, o absurdo e o antropomorfismo estejam presentes, não é sobre Alice que vou falar. Poderia também ser uma alusão à classificação de determinados monumentos do país, a maravilhas arquitectónicas ou à elevação de certas iguarias a maravilhas gastronómicas que servem para acentuar a cultura portuguesa na arte de construir ou bem receber quem nos visita. Também não, embora esteja mais próximo do real objectivo deste texto. Portugal como país das maravilhas.

De que serve então utilizar o conto infantil do escritor britânico e a classificação das sete maravilhas arquitectónicas ou gastronómicas neste texto, se não é sobre elas que me vou debruçar? A resposta é simples. Utilizar a analogia para demonstrar situações, no mínimo caricatas, que acontecem na sociedade portuguesa, como as que se passam no mundo de Alice, e que existem na cultura portuguesa maravilhas que merecem ser demonstradas e ampliadas sob este clima de depressão generalizada em que vivemos.

“Antropomorfismo, sistema que considera a divindade apenas a seres de poderes e atributos superiores”.

 Existem nas organizações da administração pública (e não só) pessoas que se devem considerar antropomorfas ou funcionários públicos de primeira, uma vez que, a juntar ao seu salário, recebem um conjunto de complementos salariais para desempenhar as suas funções. Mas são apenas alguns. Ao invés, outros funcionários, da mesma administração pública, são deslocados para fora da sua área de residência, sem que por isso o seu salário sofra qualquer tipo de complemento. Contudo, estes tipos de situações multiplicam-se no nosso país e ultrapassam a simples condição salarial.

Ao pensar sobre aquelas que são as funções sociais de um estado democrático de direito, descortinamos um conjunto dessas situações iniquas e absurdas.

Comecemos pela justiça, tema muito en vogue nos últimos tempos, fruto da prescrição de casos mediáticos. Temos uma noção de (in)justiça que, por norma, é lenta nas instâncias do tribunal e rápida a julgar, mas não nas instâncias adequadas. Esta é uma relação que deveria ser proporcionalmente inversa: mais célere nos tribunais e mais temperada na praça pública, mas este é um fenómeno que pode estar relacionado com a morosidade e consequente prescrição de casos ligados a figuras mediáticas. Utilizando as palavras de Pedro Santos Guerreiro (jornal Expresso),  “… quando os tribunais não absolvem nem condenam, é a sociedade que fica desamparada…”

De forma a não me alongar demasiado em cada um dos temas, passo da justiça para a educação, onde as desigualdades se acentuam fruto da crise financeira em que vivemos, mas também do pensamento ideológico de que o sector privado consegue melhores resultados do que o sector público.

Primeiro ponto: a escola pública tem a obrigação de ensinar todos. Não há escolha de alunos, tendo o dever e a obrigação constitucional de proporcionar a todos os cidadãos uma educação de qualidade e digna do regime democrático em que vivemos. Neste 40 anos de democracia, a escola pública portuguesa evoluiu quer quantitativa quer qualitativamente. Não é perfeita. Mas algo tão complexo como um sistema de ensino global de qualidade não se faz num dia e dá trabalho. Dito isto, creio, o cheque ensino constitui uma das maiores falácias do ministério da educação no que à igualdade de direitos e acesso ao ensino diz respeito. Caso a medida avance, não irá propiciar as igualdades desejadas, pois as escolas privadas continuarão a escolher os seus alunos com base nos critérios que desejarem e as escolas públicas (que continuarem a existir) terão o dever de aceitar todos os alunos. Sendo os serviços de acção social os responsáveis pela escolha de aluno com direito ao cheque ensino, essa escolha continuará a esbarrar na perspectiva nomotética adoptada por esse mesmo sistema, baseada na comparação estatística de alunos com especificidades diferentes.

Na saúde, temos talvez o ministro mais competente do actual governo. Embora não se possa pôr um preço na vida Humana, a reorganização de todo o sistema de saúde e a tentativa de o equilibrar financeiramente era um “mal” necessário para que possa ser eficiente. Não é perfeito. A prioridade para este sistema deveria ser o da prevenção e educação para a saúde. Um trabalho de fundo que deve preparar a sociedade para adoptar estilos de vida mais saudáveis e equilibrados bem como o seu impacto na vida diária de cada um, fornecendo aos cidadãos informações sobre essas práticas no dia-a-dia. A promoção da saúde mental, e o acompanhamento terapêutico em Psicologia deveria ser introduzido no sistema de saúde do nosso país, especialmente numa fase de graves constrangimentos financeiros e a degradação da qualidade de vida.

Finalmente, em relação ao Estado-providência, coabitamos num sistema de relação directa entre o que quantitativamente se descontou e o que se vai receber no futuro. Pode parecer uma forma justa de redistribuição dos descontos mas sou de opinião que não é. Existe nas sociedades modernas uma enorme discrepância remuneratória entre diferentes profissões. Isto é justo, tendo em conta um conjunto de factores como a responsabilidade inerente à função desempenhada, o nível de formação para a desempenhar, entre outros. Mas será justa uma discrepância tão grande? Mais importante ainda, será justa uma redistribuição dos descontos com base no salário da vida activa de cada um, ou faria mais sentido equilibrar o sistema, actualizando as pensões e reformas com base nos anos de descontos de cada um? Não serão as pessoas com salários mais elevados as que tiveram a oportunidade de ter maior qualidade de vida? Não estaríamos assim a contribuir para que as pessoas que durante anos receberam salários tão baixos, desempenhando tarefas mecanicistas, pudessem mais tarde beneficiar de uma “velhice” mais digna? Ou pelo contrário, devem continuar a receber uma reforma tão baixa, que só não os atira para o limiar da pobreza, porque já lá estiveram grande parte das suas vidas, para não dizer a vida toda? Poderíamos estar assim a contribuir para o tão falado equilíbrio das contas públicas, no que à Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social diz respeito, com medidas que teriam em conta a solidariedade entre gerações, reformados e trabalhadores no activo e entre trabalhadores dos vários sectores presentes no nosso país.

São assuntos que dão que pensar, e sobre os quais não podemos continuar a enterrar a cabeça na areia ou a assobiar para o lado. Não podemos continuar a pedir solidariedade europeia quando nem dentro do nosso país a conseguimos implantar.