Educação

Para a Belinha, que apesar de nunca ter sido minha professora me ensina bastante.

Falar de educação é transcender a simples relação de causalidade entre ensino e aprendizagem. Neste processo, desenvolvimento e pedagogia assumem um papel importante e complementar na criação de projectos educativos que tenham em consideração as especificidades dos territórios em que são implementados. A “escola” é um dos mais importantes meios no desenvolvimento de uma determinada sociedade pelo papel que desempenha na formação dos seus cidadãos. Mas a educação não começa e termina dentro do espaço físico escolar, é um processo que se inicia antes e continua depois do mesmo. Para se tratar este assunto com a seriedade que se impõe, é imperativo ter assimilado um conjunto de conceitos e a sua definição.

Comecemos com educação. A “educação engloba os processos de aprender e ensinar. É um fenómeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos desta, responsável pela manutenção e perpetuação a partir da transposição às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir, necessários à convivência e ao ajustamento de um membro do seu grupo ou sociedade”. Aqui, os fenómenos de aprendizagem social têm grande relevância na construção sociocultural de um indivíduo, para que seja propiciada a sua assimilação e acomodação, de forma adequada, ao meio envolvente. É também uma forma de enquadrar a educação, não apenas dentro do espaço físico escolar, mas também fora dele, no espaço comunitário de um conjunto de indivíduos. Outro conceito já anunciado anteriormente é o de desenvolvimento, que trata de promoção do potencial das pessoas, do aumento das suas possibilidades e do desfrute da liberdade de viver a vida. Liberdade de viver a vida transcende o conceito de liberdade de fazer uma escolha. É também ter os meios necessários para que se possa prosseguir com essa escolha, em condições de igualdade com o próximo. Isto é algo que, apesar de consagrado constitucionalmente, não o é para todos (em igual proporção). Finalmente, a definição de pedagogia. Com origem na Grécia antiga, é formada através da junção das palavras paidós (criança) e agoge (condução), sendo este último, na minha opinião, mais centrado dentro da “escola” pelos seus objectivos claros e definidos ao longo das várias etapas de desenvolvimento de um indivíduo. Mas será a “condução da criança” um processo unicamente desempenhado pelo sistema educativo de um país? Obviamente que não. Para o exemplificar, recorro a um exercício lógico sobre aprendizagem linguística, que ocorre de maneira informal, fora do universo escolar. Não menosprezando o papel da hereditariedade e do património genético, as crianças entram no meio educativo já dotadas de capacidade para se expressarem verbalmente na sua língua materna, graças a esse processo condutor. Isto é conseguido com um papel extremamente importante da aprendizagem por imitação de um conjunto lexical variado e algumas das regras de utilização desse sistema, através do seu grupo de socialização primário. É um processo que será refinado dentro do contexto educativo e onde serão também absorvidas outras formas de comunicação (ex. linguagem escrita). Mas também é inegável a importância sociocultural nesta aquisição pré-escolar, onde a “condução” é fácil de descortinar.

Tendo já explanado um conjunto de conceitos importantes para o debate sobre um projecto educativo em igualdade, não apenas de direito, mas também de acesso, passo a descrever o que, na minha perspectiva, foi feito e falta fazer para melhorar o projecto educativo português.

Neste aspecto, é inegável a observação de uma demarcada evolução no nosso sistema. Esta evolução ocorreu tanto de forma quantitativa como qualitativa. Ora, este processo tem que ser compreendido à luz daquela que era a realidade portuguesa. Um sistema de ensino que não era nem equitativo nem acessível a todos. Para contrariar este cenário, foi extremamente importante a acção de um ex-ministro da educação, o professor Veiga Simão, que teve o papel mais relevante na criação da Lei de Bases do Sistema Educativo. Veiga Simão propôs-se, entre outras medidas, a estabelecer o aumento da escolaridade obrigatória para nove anos, a formação e educação de base de adultos e o aumento da oferta pública de ensino universitário. Mais tarde, a Parque Escolar teve um papel determinante na renovação de escolas públicas que se encontravam degradadas e desadaptadas à nova realidade do ensino no nosso país. Sendo a escola a nossa segunda casa durante uma parte substancial do nosso desenvolvimento, este processo de renovação dos edifícios veio trazer maior qualidade para as nossas infra-estruturas. Passámos a dispor de edifícios preparados para as novas realidades educativas, diminuindo as características de terceiro mundo que eram apanágio de muitas das nossas escolas (falta de equipamento gimnodesportivo, salas de aula sem isolamento térmico, onde chovia quase tanto como no exterior, entre outros casos). Passados estes anos, e após a evolução em termos de acesso e infra-estruturas da oferta pública educativa, temos o dever de evoluir qualitativamente nos programas educativos apresentados à população. Para isso, na minha opinião, a oferta educativa necessita de ir mais longe no desenvolvimento humano global. Deste modo, poderia contribuir um aumento na oferta educativa de desenvolvimento emocional e sociocultural dos nossos discentes, bem como a promoção de uma participação mais activa dos mesmos no seu projecto educativo e, consequentemente, no seu desenvolvimento. Assim, poderíamos criar adolescentes mais equilibrados emocionalmente, com maior capacidade de adaptação às exigências que vão encontrar num futuro próximo, seja com a entrada no ensino superior, seja no mercado de trabalho.

No caso dos docentes, seria importante promover ainda mais a meritocracia e reforçar a constante formação daqueles que são responsáveis pelo desenvolvimento dos alunos, evitando assim a estagnação e promovendo a progressão na carreira, assente na contínua procura de novos conhecimentos. Em termos de pessoal não docente, a escola pública encontra-se ainda com recursos insuficientes, nomeadamente no que aos profissionais da educação diz respeito. São eles quem, com a sua formação e conhecimento, podem contribuir para uma escola mais justa e adaptada às realidades sociais.

Finalmente necessitamos de uma participação mais activa da sociedade civil e dos dispositivos municipais na construção de um novo modelo. São eles que conhecem a realidade com que os seus munícipes se deparam com a entrada no mundo da oferta educativa e é com eles que urge trabalhar de forma a propiciar redes de apoio para que nenhum aluno fique para trás neste processo de desenvolvimento.

Mas, para que este diálogo seja possível, e como é impossível dissociar a esfera política da oferta educativa, será necessário eliminar o ruído e o clima de crispação entre as diversas partes envolvidas, promovendo o diálogo, alheado de interesses próprios e enquadrado nos interesses comuns, a formação contínua ao longo da vida.